FARACON

8 de janeiro de 2021

MEI: Confira quais são as obrigações de início de ano

Para não perder os benefícios do MEI, microempreendedor deve se atentar às obrigações do regime. Somente no ano passado, 2,6 milhões de MEIs entraram no mercado. […]
5 de janeiro de 2021

SIMPLES NACIONAL E TRIBUTAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Para fins de apuração do Simples Nacional, as ME e as EPP podem optar, anualmente, pelo regime de reconhecimento de suas receitas, adotando o regime de […]
14 de dezembro de 2020

SENADO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Em sessão remota realizada na última quinta-feira (10/12), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para […]
2 de dezembro de 2020

AVISO PRÉVIO COM AFASTAMENTO PELO COVID

O Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que […]