FARACON

22 de outubro de 2021

NOTA TÉCNICA ORIENTA EMPREGADORES SOBRE USO DE MÁSCARAS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

MPT recomenda que trabalhadores recebam proteção facial com certificado de aprovação para as atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados. […]
18 de outubro de 2021

AUXÍLIO-DOENÇA: PANDEMIA FAZ CRESCER CONCESSÕES PARA DOENÇAS PSICOLÓGICAS

Somente nos primeiros sete meses de 2021, mais de 108 mil benefícios foram concedidos para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Nos primeiros sete meses de […]
28 de setembro de 2021

APRENDA COMO CONSULTAR DÍVIDAS E PENDÊNCIAS FISCAIS

Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Possuir débitos em aberto com a Receita Federal […]
21 de setembro de 2021

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF): ELEVAÇÃO TEMPORARIA DA ALÍQUOTA PARA CUSTEAR O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Com o fim do Auxílio Emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila […]