FARACON

5 de janeiro de 2021

SIMPLES NACIONAL E TRIBUTAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Para fins de apuração do Simples Nacional, as ME e as EPP podem optar, anualmente, pelo regime de reconhecimento de suas receitas, adotando o regime de […]
14 de dezembro de 2020

SENADO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Em sessão remota realizada na última quinta-feira (10/12), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para […]
2 de dezembro de 2020

AVISO PRÉVIO COM AFASTAMENTO PELO COVID

O Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que […]
25 de novembro de 2020

7 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

O MEI surgiu com a Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de regularizar a situação dos profissionais que trabalhavam na informalidade. Em contrapartida, foi oferecido diversos […]