FARACON

25 de novembro de 2020

7 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

O MEI surgiu com a Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de regularizar a situação dos profissionais que trabalhavam na informalidade. Em contrapartida, foi oferecido diversos […]
11 de novembro de 2020

SIMPLES NACIONAL: COMITE GESTOR PUBLICA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO

As empresa dp simples nacional ja podem parcelar débitos, as novas regras referentes ao parcelamento do Simples Nacional trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020 já […]
3 de novembro de 2020

CARF MANTÉM EXCLUSÃO DE EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL POR NÃO RECONHECER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Em recente decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, através do Acórdão nº 301-004.825, ficou mantido para a pessoa jurídica que ingressou com […]
22 de outubro de 2020

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PODE REABRIR PRAZO DE ADESÃO

Projeto do senador Rodrigo Pacheco amplia prazo para 31 de dezembro. Iniciativa da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional permite o parcelamento com descontos […]