FARACON

21 de maio de 2021

6 DICAS PARA REQUERER A APOSENTADORIA COM AJUDA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Especialista em Direito Previdenciário apresenta algumas dicas e informações importantes para quem deseja se aposentar sem enfrentar problemas. Não planejar a aposentadoria continua sendo um erro de muitos […]
18 de maio de 2021

MP 1045/2021: CONFIRA MODELO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

A recente MP 1.045/2021 reedita o BEm e permite a suspensão do Contrato de Trabalho; Veja modelos de acordo e contrato. A MP 1.045/2021 publicada no […]
12 de maio de 2021

SAIBA MAIS SOBRE AS FORMAS DE DEMISSÕES, OS DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

Dependendo da forma que o desligamento ocorreu, incidem diferentes responsabilidades entre funcionário e empregador O desligamento pode ocorrer por diversas razões e justamente por isso pode […]
6 de maio de 2021

STF VALIDA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada. O STF decidiu que é constitucional a incidência de […]