8 de janeiro de 2025
Portaria MTE nº 3.665 impacta setores essenciais e gera debate sobre burocracia Publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, a Portaria […]
4 de dezembro de 2024
Projeto de Lei estende benefício fiscal para pacientes com TEA e condiciona dedução à apresentação de receita médica e nota fiscal. A Comissão de Finanças e […]
27 de novembro de 2024
Tribunal decide que alterações da lei trabalhista devem ser aplicadas a todos os contratos em curso, encerrando divergências sobre o direito intertemporal. O Tribunal Superior do […]
21 de novembro de 2024
Descubra se cartão de crédito pode ser utilizado e quais dívidas podem ser pagas. A Receita Federal abriu a possibilidade de pagamento de taxas federais por […]